Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

STJ julga ação que pode dar à Varig indenização milionária

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Instituto de Defesa do Consumidor?DF ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a cobrança diferenciada nas vendas com cartão de créditos, praticada de forma usual pelos comerciantes do País.

Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ trancou a ação penal em relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.

Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Questões Práticas de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento